Termos de uso da Marriott

1. Marriott International, Inc., com a sede da empresa em 7750 Wisconsin Avenue, Bethesda, Maryland 20814, Estados Unidos da América, e as suas subsidiárias, incluindo The Ritz-Carlton Hotel Company L.L.C. (coletivamente, “Marriott”, “nós” ou “nosso”) disponibilizam vários Sites a visitantes a nível mundial. Os nossos sites incluem, sem limitação, este site, www.marriott.com, www.autograph-hotels.marriott.com, www.vacationsbymarriott.com, www.ritzcarlton.com e corporate.ritzcarlton.com (coletivamente, os nossos “Sites”). Estes Termos de uso aplicam-se igualmente às traduções dos nossos Sites, por exemplo, www.espanol.marriott.com. Os nossos Sites são controlados e funcionam a partir dos Estados Unidos e estão sujeitos à lei dos Estados Unidos.

2. O conteúdo e a informação apresentados neste Sites são propriedade da Marriott e/ou da Ritz-Carlton e são referidos coletivamente como “Informação da Marriott”. O descarregamento, reprodução ou retransmissão de Informação da Marriott, exceto para uso individual não-comercial, são estritamente proibidos, exceto na medida permitida por agentes de viagens para fins apenas comerciais, em conformidade com a secção 11 a seguir.

3. Ao utilizar os nossos Sites, está a aceitar todos os termos e condições descritos a seguir nestes Termos de uso. Se não concordar com todos estes termos e condições, por favor não utilize os nossos Sites. Reservamos o direito, a nosso critério, de alterar e/ou modificar secções destes Termos de uso em qualquer altura sem aviso prévio e, salvo indicação em contrário, essas alterações entrarão em vigor imediatamente; portanto, por favor verifique periodicamente a existência de alterações a estes Termos de uso. Iremos apresentar a data de vigência destes Termos de uso na parte superior desta página.

4. Os nossos Sites podem conter ou referenciar marcas, patentes, materiais protegidos por direitos de autor, segredos comerciais, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos de propriedade da Marriott, da The Ritz-Carlton Hotel Company e/ou de terceiros. Nenhuma licença ou direito em qualquer uma dessas marcas, patentes, materiais protegidos por direitos de autor, segredos comerciais, tecnologias, produtos, processos e outros direitos de propriedade da Marriott ou da Ritz-Carlton e/ou terceiros lhe é concedida ou outorgada. O site www.marriott.com e/ou determinadas atividades fornecidas através dos nossos Sites podem ser abrangidas pela patente dos E.U.A. n.º 6,091,956 e/ou a Patente dos E.U.A. n.º 7,624,044.

5. Concorda que não utilizará qualquer dispositivo, software ou outro instrumento para interferir ou tentar interferir com o correto funcionamento dos nossos Sites, e que não tomará qualquer ação que imponha uma carga excessiva ou desproporcionalmente grande à nossa infraestrutura. Para além disso, concorda que não utilizará qualquer robot de busca, ferramenta de pesquisa, outro dispositivo automático ou processo manual para monitorizar ou copiar os nossos Sites ou a Informação da Marriott aqui contida, ou qualquer aspeto dos Sites ou da Informação da Marriott, sem o prévio e expresso consentimento de um representante autorizado da Marriott ou da Ritz-Carlton (considera-se esse consentimento dado para tecnologias de motores de busca padrão utilizadas por sites de pesquisa na Internet para encaminhar utilizadores para os nossos Sites). Além disso, concorda que não irá utilizar os nossos Sites para qualquer fim ilícito, contrário à lei ou proibido por estes Termos de uso. Concorda que não irá interromper, perturbar, alterar, destruir, danificar, restringir, adulterar ou afetar o bom funcionamento dos nossos Sites de qualquer forma, incluindo, embora sem caráter limitativo, através da utilização de qualquer código malicioso ou não autorizado, vírus, worm, cavalo de Troia, malware ou programa. Não pode utilizar os nossos Sites de qualquer forma ameaçadora, injuriosa, insultuosa, difamatória, obscena, inflamatória, pornográfica, discriminatória ou ofensiva. Reservamos o direito, a nosso critério, de revogar ou recusar o acesso aos nossos Sites, incluindo, embora sem caráter limitativo, se violar qualquer alguma das disposições nestes Termos de uso.

6. Concorda que efetuará apenas reservas legítimas em boa-fé para serem utilizadas exclusivamente por si e pelos seus convidados, e não para outros fins, incluindo, embora sem caráter limitativo, a revenda, atribuição ou publicação não admissíveis em sites de terceiros, ou a realização de reservas especulativas, falsas ou fraudulentas, ou qualquer reserva em antecipação da procura.

7. Os nossos Sites podem fornecer-lhe a possibilidade de utilizar nomes de utilizador, palavras-passe ou outros códigos ou dispositivos para obter acesso a secções dos nossos Sites ("códigos de acesso"). É inteiramente responsável por manter a confidencialidade dos seus códigos de acesso e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Reservamos o direito de cancelar imediatamente a sua conta a nosso critério e sem aviso prévio sempre que existir uma razão incluindo, por exemplo, se violar qualquer parte destes Termos de uso.

8. NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, OS NOSSOS SITES E TODA A INFORMAÇÃO DA MARRIOTT É FORNECIDA "COMO ESTÁ", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, QUER EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, EMBORA SEM CARÁTER LIMITATIVO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO-INFRAÇÃO. NÃO OFERECEMOS GARANTIAS DE QUE OS NOSSOS SITES E/OU A INFORMAÇÃO DA MARRIOTT ESTEJA DISPONÍVEL E SEJA ADEQUADA, PRECISA, ININTERRUPTA, COMPLETA OU SEM ERROS. NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS NEM NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUALQUER CÓDIGO MALICIOSO OU NÃO AUTORIZADO E VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR GARANTIR QUE POSSUI MECANISMOS ADEQUADOS DE PESQUISA E DE PROTEÇÃO PARA A SEGURANÇA DOS SEUS DISPOSITIVOS, PROGRAMAS E INFORMAÇÃO. AO UTILIZAR QUALQUER UM DOS NOSSOS SITES E/OU INFORMAÇÃO DA MARRIOTT, ESTARÁ A ASSUMIR TODOS OS RISCOS DE PERDAS QUE PODERÃO DERIVAR DE OU ESTAR ASSOCIADOS A ESSA UTILIZAÇÃO.

No limite máximo permitido por lei, nós, outros membros do nosso grupo de empresas e terceiros ligados a nós, excluímos expressamente deste modo qualquer responsabilidade por perdas ou danos diretos, indiretos ou consequenciais incorridos por qualquer utilizador ligado aos nossos sites ou relacionados com a utilização, incapacidade de utilização, ou que resultem da utilização dos nossos sites, quaisquer sites ligados aos mesmos e qualquer material publicado nos mesmos incluindo, embora sem caráter limitativo, qualquer responsabilidade por perda de receitas ou rendimentos; perda de negócio; perda de lucros ou contratos; perda de economias antecipadas; perda de dados; perda de boa-fé; tempo de trabalho ou gestão desperdiçado; e por qualquer outra perda ou dano de qualquer espécie, independentemente da causa e causados por atos ilícitos (incluindo negligência), violação de contrato ou outro, mesmo se previsível, contanto que essa condição não impeça as reivindicações por perdas ou danos aos seus bens corpóreos ou quaisquer outras reivindicações por perda financeira direta que não estão excluídas por nenhuma das categorias definidas anteriormente.

Isto não afeta a nossa responsabilidade em caso de morte ou danos pessoais resultantes de negligência da nossa parte, nem a nossa responsabilidade em caso de declarações falsas ou deturpação de questões fundamentais, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela legislação aplicável.

Deverá proteger-nos de quaisquer intimações, reivindicações ou recursos interpostos contra nós ou que resultem de qualquer incumprimento ou violação destes Termos de uso por si ("Reivindicação") e deverá indemnizar-nos e isentar-nos de e contra quaisquer perdas, danos, custos e despesas (incluindo honorários de advogados) decorrentes de qualquer Reivindicação. Temos o direito, às nossas custas, de assumir a defesa exclusiva contra qualquer Reivindicação e todas as negociações para a resolução, e concorda em cooperar connosco na defesa de qualquer Reivindicação, a nosso pedido.

9. No que diz respeito a todas as comunicações feitas à Marriott relativamente à informação da mesma incluindo, embora sem caráter limitativo, opiniões, perguntas, comentários, sugestões e afins: (a) não terá qualquer direito de confidencialidade nas suas comunicações e nós não teremos qualquer obrigação de proteger a divulgação das suas comunicações; (b) nós teremos liberdade para reproduzir, utilizar, divulgar e distribuir as suas comunicações a terceiros sem limitações; e (c) nós teremos liberdade para utilizar quaisquer ideias, conceitos, experiências, conteúdos ou técnicas contidas nas suas comunicações para qualquer tipo de finalidade incluindo, embora sem caráter limitativo, o desenvolvimento, a produção e a comercialização de produtos e serviços que incorporam essas informações. O disposto anteriormente está limitado apenas pelo nosso compromisso e obrigações relativas às suas informações pessoais (para obter mais informações, por favor consulte a nossa Declaração de privacidade).

10. A Informação da Marriott poderá conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos incluindo, embora sem caráter limitativo, imprecisões relativas ao preço ou disponibilidade aplicáveis à sua transação. A Marriott e a Ritz-Carlton não assumirão qualquer responsabilidade ou compromisso relativamente a essas imprecisões, erros ou omissões, e não terão qualquer obrigação de honrar reservas ou informações afetadas pelas mesmas. A Marriott e a Ritz-Carlton reservam o direito de efetuar alterações, correções, cancelamentos e/ou melhorias relativamente à Informação da Marriott, bem como aos produtos e programas descritos nessas informações, a qualquer momento, sem aviso prévio, inclusive após a confirmação de uma transação. O precedente é aplicável ao limite máximo permitido pela legislação aplicável e, em qualquer caso, toda a responsabilidade ou obrigação da Marriott ou da Ritz-Carlton não deverá exceder o montante que lhe será eventualmente cobrado.

11. Algumas secções dos nossos Sites são restritas a agentes de viagens e outros representantes autorizados. A Informação da Marriott contida nestas secções restritas é confidencial da Marriott, sendo-lhe fornecida apenas para utilização profissional, o que inclui a revisão do estatuto da comissão e de declarações, e a inscrição no nosso programa de Transferência Eletrónica de Fundos, conforme descrito a seguir. Reservamos o direito de proibir o acesso ou a utilização dessas secções restritas quando se determine que tal utilização ou acesso interfere com o funcionamento do nossos Sites ou que resulta em benefícios comerciais de outras entidades em nosso prejuízo. Se se tratar de um agente de viagens ou representante autorizado de um agente de viagens que utilize os nossos Sites, aplicam-se as seguintes condições:

Palavras-passes: Fornecemos-lhe uma palavra-passe única de modo a que o acesso à informação referente à sua agência e transações possa ser limitado apenas às pessoas a quem forneceu a palavra-passe. É da sua responsabilidade proteger a confidencialidade da palavra-passe. A Marriott e/ou a Ritz Carlton não se responsabiliza por qualquer acesso a informações ou transações executadas com a palavra-passe que lhe foi fornecida. Recomendamos vivamente que altere regularmente a palavra-passe e sempre que um agente de viagens sair da sua agência ou caso suspeite que o conhecimento da palavra-passe já não está limitado às pessoas que autorizou.

Transferência Eletrónica de Fundos (TEF): A Marriott tem a possibilidade de efetuar os pagamentos de comissões por meio de transferência eletrónica de fundos (TEF), através do Sistema de Câmara de Compensação Informatizada (CCI). Se concluir o processo de registo de TEF fornecido nos nossos Sites, a conclusão do mesmo significa que : (1) autoriza a Marriott e/ou a Ritz-Carlton a efetuar pagamentos por TEF, (2) certifica que selecionou a instituição depositária designada e forneceu as informações de conta corretas, e que (3) aceita que todas essas TEF sejam efetuadas de acordo com as seguintes condições: (i) dar um aviso prévio de trinta (30) dias à Marriott sobre quaisquer alterações referentes à sua instituição depositária ou outras instruções de pagamento e (ii) aceita que todos os depósitos diretos dos E.U.A. sejam feitos com um tipo de pagamento de CTX.

Não serão efetuados acordos com Pessoas proibidas: A Marriott International Inc. e a The Ritz-Carlton Hotel Company L.L.C. são empresas dos Estados Unidos e não tem autorização para fornecer serviços a algumas pessoas proibidas que são funcionários do governo ou residentes de determinados países embargados, ou a terroristas ou traficantes de droga, cujos nomes estão publicados em listas mantidas pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Concorda em utilizar todos os esforços razoáveis para não fornecer, a qualquer uma destas pessoas proibidas, a estadia, utilização ou visita de qualquer uma das instalações da Marriott ou da Ritz-Carlton.

12. Os nossos Sites contêm informações da Marriott e da Ritz-Carlton sobre serviços e produtos internacionais das mesmas, e nem todos estão disponíveis em cada localização. Uma referência a um produto ou serviço da Marriott e da Ritz-Carlton num dos nossos Sites não implica que esse produto ou serviço esteja ou venha a estar disponível na sua localização.

13. Qualquer utilização da funcionalidade de mapas neste site será regida pelos Termos de utilização do utilizador final para a aplicação Bing Maps da Microsoft. A Marriott não terá qualquer responsabilidade relativamente à sua utilização da Bing Maps ou por quaisquer resultados, incluindo indicações de condução, que a Bing Maps pode gerar.

14. Se optar por sair dos nossos Sites através de hiperligações para outros sites de terceiros, incluindo os de anunciantes, deixarão de ser aplicáveis os nossos Termos de uso e a Declaração de privacidade. Não somos responsáveis pelos termos de uso ou políticas de privacidade dos sites de terceiros ou pelos cookies que os mesmos utilizam. Para além disso, sendo que não temos qualquer controlo sobre esses sites e recursos de terceiros, reconhece e concorda que a Marriott e a Ritz-Carlton não são responsáveis pela disponibilidade desses sites e recursos de terceiros, e que a Marriott e a Ritz-Carlton não subscrevem nem são responsáveis por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais contidos ou disponibilizados através desses sites ou recursos de terceiros.

15. Estes Termos de uso serão interpretados e aplicados de acordo com as leis do Estado de Maryland, E.U.A., aplicável aos contratos celebrados e executados dentro de Maryland, nos E.U.A. Concorda especificamente e submete-se à jurisdição dos tribunais estaduais e federais localizados no Estado de Maryland e estipula para a justiça e conveniência dos procedimentos em tais tribunais para todas as disputas decorrentes ou relacionadas com a utilização dos nossos Sites. Não irá opor-se à jurisdição ou local em razão de falta de jurisdição pessoal, fórum inconveniente ou por outros motivos. Concorda que não vai apresentar ou participar de uma ação coletiva contra nós. RENUNCIA PELO PRESENTE A QUALQUER DIREITO QUE POSSA TER AGORA OU FUTURAMENTE A UM JULGAMENTO POR JÚRI. O precedente não é aplicável na medida em que a legislação aplicável no seu país de residência exija a aplicação de outra legislação e/ou jurisdição e tal não pode ser excluído por contrato.

16. Se pretender consultar as práticas de privacidade que regulam a forma como processamos as suas informações nos nossos Sites, por favor consulte a nossa Declaração de privacidade.

17. Se tiver dúvidas sobre estes Termos de uso, por favor envie um e-mail para privacy@marriott.com.