Termos de uso da Marriott

Válido a partir de 1.º de março de 2023

Termos e condições

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES ANTES DE USAR ESTE SITE. ESTE É UM ACORDO LEGAL VINCULANTE. AO ACESSAR E CONTINUAR A USAR O SITE, VOCÊ CONCORDA COM TODOS ESTES TERMOS E CONDIÇÕES. NÃO USE O SITE SE NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS E CONDIÇÕES.

A Marriott International, Inc., cuja matriz está localizada em 7750 Wisconsin Avenue, Bethesda, Maryland 20814, EUA, e suas subsidiárias, incluindo a The Ritz-Carlton Hotel Company L.L.C. e a Starwood Hotels & Resorts Worldwide, LLC (coletivamente, “Marriott”, “nós”, “nosso” ou "nossa"), oferecem diversos sites e aplicativos disponíveis para visitantes localizados em todo o mundo. Nossos sites e aplicativos incluem, entre outros, este site e outras plataformas voltadas para o consumidor operadas por nossas marcas, incluindo www.marriott.com, www.autograph-hotels.marriott.com, www.vacationsbymarriott.com, www.ritzcarlton.com, www.corporate.ritzcarlton.com, starwoodhotels.com e nossos aplicativos móveis (coletivamente, nossos “Sites”). Estes Termos e Condições também se aplicam às traduções dos nossos Sites, por exemplo, www.espanol.marriott.com. Nossos Sites são controlados e operados nos Estados Unidos e estão sujeitos às leis dos Estados Unidos.

O conteúdo e as informações exibidas nos Sites são de propriedade da Marriott e são referidos coletivamente como “Informações da Marriott”. O download, a reprodução ou a retransmissão das Informações da Marriott, exceto para uso individual não comercial, são estritamente proibidos, exceto quando autorizado, com consentimento prévio por escrito da Marriott ou de agentes de viagens, apenas para fins comerciais, de acordo com a seção Agente de Viagens abaixo.

Uso do Site

Os serviços dos Sites estão disponíveis apenas a indivíduos que possam firmar contratos legalmente vinculantes de acordo com a lei vigente e, consequentemente, não estão disponíveis a menores de idade. Ao usar os Sites, o Usuário declara que tem idade legal para usá-los e para criar obrigações legais vinculantes a qualquer responsabilidade que o Usuário possa incorrer em consequência do uso dos Sites. O Usuário também garante que tem autorização legal para fazer reservas de viagem e compras para si mesmo ou para outra pessoa pela qual está autorizado a agir.

Os Sites devem ser acessados apenas para uso pessoal do Usuário. O Usuário concorda que não usará os Sites para correntes de e-mail, lixo eletrônico, "spam", solicitações (comerciais ou não comerciais) ou comunicações em massa de qualquer tipo, incluindo mas não se limitando a listas de distribuição a qualquer pessoa que não tenha dado permissão específica para ser incluída nessas listas. Além disso, o Usuário concorda em não criar um link de hipertexto de qualquer site, controlado pelo Usuário ou não, para estes Sites sem a permissão expressa por escrito da Marriott. O Usuário concorda em não fingir ser nenhuma outra pessoa ou representante de qualquer entidade, real ou fictícia, incluindo um funcionário ou agente da Marriott ou qualquer terceiro que forneça serviços relacionados aos Sites.

"Área de Chat" significa qualquer área de bate-papo, fórum, quadro de mensagem ou serviço similar oferecido em conjunto com os Sites. Ao participar de uma Área de Chat, o Usuário concorda que, além da conformidade com os Termos e Condições, ele não: difamará, abusará, assediará, ameaçará ou fará qualquer afirmação discriminatória sobre terceiros; defenderá atividades ilícitas; usará linguagem ou imagens indecentes, obscenas ou grosseiras e nem fornecerá conteúdo que não seja relacionado ao tópico ou tema designado da Área de Chat. O Usuário será exclusivamente responsável e responsabilizado pelo uso que fizer da Área de Chat. A Marriott reserva-se o direito de remover ou editar conteúdo de qualquer Área de Chat, a qualquer momento e por qualquer motivo, mas a Marriott não tem nenhuma obrigação de fazê-lo e não é responsável pelo conteúdo ou pela precisão de qualquer informação na Área de Chat.

Nós nos reservamos o direito, a nosso critério, de alterar e/ou modificar partes destes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio e, salvo indicação em contrário, as alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. Verifique periodicamente estes Termos e Condições para obter informações sobre alterações. A data de início de vigência destes Termos e Condições estará indicada na parte superior desta página.

Feedback do usuário

Ao enviar ideias, comentários sugestões ou outras informações a uma Sala de Chat ou à Marriott com relação a melhorias nos Sites ou serviços relacionados aos Sites (coletivamente, o "Feedback"), o Usuário concorda que esse Feedback deverá ser considerado propriedade da Marriott e assim deverá permanecer. Os Feedbacks não estarão sujeitos a qualquer obrigação de sigilo por parte da Marriott e a Marriott não será responsabilizada por qualquer uso ou divulgação de qualquer Feedback. A Marriott deterá todos os direitos relacionados ao Feedback, incluindo os direitos de propriedade intelectual e os direitos morais, e terá o direito de usar o Feedback sem restrições para qualquer finalidade, comercial ou não, sem compensação para o Usuário.

Marcas comerciais

Os nossos Sites podem conter ou mencionar marcas comerciais, patentes, materiais protegidos por direitos autorais, segredos comerciais, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos exclusivos da Marriott e/ou de outras partes. Nenhuma licença nem direito a qualquer uma dessas marcas comerciais, patentes, materiais protegidos por direitos autorais, segredos comerciais, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos exclusivos da Marriott e/ou de outras partes é concedido nem conferido ao usuário. O site www.marriott.com e/ou certas atividades fornecidas pelos nossos Sites podem estar protegidas pelas patentes dos EUA de números 6.091.956 e/ou 7.624.044.

Monitoramento

O Usuário concorda que não usará nenhum dispositivo, software ou outros instrumentos para interferir ou tentar interferir no funcionamento correto dos nossos Sites, e não tomará nenhuma providência que imponha uma grande carga irracional ou desproporcional sobre a nossa infraestrutura. Além disso, o Usuário concorda que não usará nenhum robô, spider, outro dispositivo automático ou processo manual para monitorar, extrair informações ou copiar os nossos Sites ou as Informações da Marriott neles contidas ou qualquer aspecto dos Sites ou das Informações da Marriott, sem o consentimento prévio expresso de um representante autorizado da Marriott (esse consentimento é fornecido para a tecnologia de motores de busca padrão usada pelos sites de pesquisa na Internet para direcionar os usuários da Internet aos nossos Sites). Além disso, o Usuário concorda que não usará os nossos Sites para qualquer finalidade ilegal, ilícita ou proibida por estes Termos e Condições. O Usuário concorda que não irá interromper, perturbar, alterar, destruir, prejudicar, restringir, adulterar ou de outra forma afetar o funcionamento correto dos nossos Sites de qualquer forma, incluindo, entre outras, o uso de qualquer código malicioso ou não autorizado, vírus, worm, cavalo de Troia, malware ou programa.

O Usuário concorda que a Marriott não tem nenhuma obrigação de fazê-lo, mas poderá monitorar e analisar informações que o Usuário transmitir através dos Sites. O Usuário concorda que a Marriott pode censurar, editar, remover ou proibir a transmissão ou o recebimento de qualquer informação que a Marriott considere inadequada ou que seja uma violação destes Termos e Condições, e usar essas informações conforme necessário para prover os Sites ou proteger os direitos ou propriedades da Marriott. O Usuário concorda que a Marriott também pode monitorar e analisar sem restrições as informações armazenadas. Por meio deste documento, o Usuário reconhece e concorda com esse monitoramento e análise.

O Usuário não pode usar os nossos Sites de qualquer maneira ameaçadora, injuriosa, caluniosa, difamatória, obscena, incitadora, pornográfica, discriminatória ou de qualquer outra forma ofensiva. Nós nos reservamos o direito, a nosso critério, de revogar ou negar o acesso do Usuário aos nossos Sites, incluindo mas não se limitando ao caso de violação de qualquer das disposições destes Termos e Condições.

Você concorda que fará reservas legítimas de boa fé para uso próprio ou de convidados apenas, e não para outros propósitos, incluindo, mas não se limitando a revenda, transferência indevida ou publicação em sites de terceiros, reservas falsas, fraudulentas, especulativas ou reservas em antecipação à demanda.

Privacidade

O envio de informações no Site está sujeito à Declaração de Privacidade Global do Grupo Marriott para Hóspedes (disponível em https://www.marriott.com.br/about/privacy.mi)

Garantia

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, OS NOSSOS SITES E AS INFORMAÇÕES MARRIOTT SÃO FORNECIDAS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" SEM GARANTIAS IMPLÍCITAS OU EXPLÍCITAS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM OBJETIVO ESPECÍFICO OU NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS NEM OFERECEMOS QUALQUER GARANTIA OU CERTEZA DE QUE NOSSOS SITES E/OU AS INFORMAÇÕES MARRIOTT ESTARÃO DISPONÍVEIS, FUNCIONANDO DE MODO CORRETO, PRECISO, ININTERRUPTO, COMPLETOS E SEM ERROS. TAMPOUCO SOMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER CÓDIGO MALICIOSO OU NÃO AUTORIZADO E O USUÁRIO É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO CORRETA E DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DA SEGURANÇA DOS SEUS DISPOSITIVOS, PROGRAMAS E INFORMAÇÕES. AO USAR QUALQUER DE NOSSOS SITES E/OU AS INFORMAÇÕES Marriott, O USUÁRIO ASSUME TODOS OS RISCOS DE PERDA QUE POSSAM SURGIR OU ESTAR ASSOCIADOS A ESTE USO.

Senhas

Os nossos Sites poderão proporcionar ao usuário a possibilidade de usar nomes de usuário, senhas e outros códigos ou dispositivos para ter acesso a partes restritas destes Sites ("códigos de acesso"). O Usuário é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de seus códigos de acesso e de todas as atividades que ocorram em sua conta. Nós nos reservamos o direito de, ao nosso critério, encerrar a conta do Usuário imediatamente e sem aviso prévio caso haja motivo para tal, incluindo, por exemplo, a violação de qualquer parte destes Termos e Condições.

Termos incorporados por referência

Além destes Termos e Condições, o Usuário concorda com os termos, condições e avisos especificados nos seguintes links, incorporados a este Acordo:

1. Os termos e condições e avisos aplicáveis à Garantia de Melhor Tarifa Look No Further® Marriott, que garante que o Usuário obtenha as melhores tarifas ao reservar diretamente conosco, podem ser encontrados em:
https://www.marriott.com.br/online-hotel-booking.mi#bestrate

2. Os termos e condições e avisos aplicáveis ao Programa de Fidelidade da Marriott podem ser encontrados em: https://www.marriott.com.br/loyalty/terms/default.mi

3. Os termos e condições e avisos aplicáveis ao programa Marriott Air + Car podem ser encontrados em: https://www.airandcar.marriott.pt/apps/shopping/#/search/air

Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites permitidos por lei, nós, outros integrantes do nosso grupo, empresas afiliadas e terceiros ligados a nós, por meio deste instrumento, nos isentamos expressamente de qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos diretos, indiretos ou consequentes sofridos por qualquer usuário relativos aos nossos Sites ou com relação ao uso, incapacidade de uso ou resultantes do uso dos nossos Sites, quaisquer sites vinculados a eles e qualquer material publicado em suas páginas, incluindo, mas não se limitando a, qualquer responsabilidade por perda de receitas ou lucros cessantes, perda de negócios, perda de lucros ou contratos, perda de economias previstas, perda de dados, perda de reputação, desperdício de gestão ou horas de trabalho e por quaisquer outras perdas ou danos de qualquer espécie, independentemente da origem e se decorrentes de ato ilícito (incluindo negligência), violação de contrato ou qualquer outra forma, mesmo se previsível, desde que essa condição não impeça reclamações por perda ou dano de bens tangíveis ou quaisquer outras reclamações por perda financeira direta que não sejam excluídas pelas categorias acima definidas.

CASO A MARRIOTT SEJA RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS RELACIONADOS AOS SITES, DENTRO DOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI, A ÚNICA MEDIDA DISPONÍVEL SERÁ O REEMBOLSO DOS ENCARGOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS PAGOS PELO USUÁRIO.

DENTRO DOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI, POR MEIO DESTE DOCUMENTO, O USUÁRIO ABRE MÃO DO DIREITO DE FAZER QUALQUER RECLAMAÇÃO OU DE ACIONAR RECURSOS RELACIONADOS A ESTE SITE APÓS 1 (UM) ANO DA PRIMEIRA OCORRÊNCIA DO TIPO DE ATO, EVENTO, CONDIÇÃO OU OMISSÃO NOS QUAIS A RECLAMAÇÃO OU O RECURSO SE BASEIAM.

Isso não afeta a nossa responsabilidade por morte ou lesão corporal resultante de negligência nossa, nem a nossa responsabilidade por falsa declaração intencional ou apresentação inapropriada de um assunto essencial, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela legislação aplicável.

O Usuário deverá proteger-nos de quaisquer demandas, reclamações ou recursos acionados contra nós ou resultantes de qualquer infração ou violação destes Termos e Condições cometidas pelo Usuário ("Reclamação") e deverá nos indenizar e isentar de/contra perdas, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de qualquer Reclamação. Nós temos o direito, às nossas custas, de assumir a defesa exclusiva contra qualquer Reclamação e todas as negociações de conciliação, e o Usuário concorda em cooperar conosco na defesa de qualquer Reclamação, a nosso pedido.

CONFIDENCIALIDADE

Em relação a toda a comunicação feita pelo Usuário relacionada às Informações da Marriott, incluindo, entre outros, feedback, perguntas, comentários, sugestões e afins: (a) o Usuário não terá direito de confidencialidade sobre as informações e nós não teremos a obrigação de proteger a confidencialidade das informações; (b) nós somos livres para reproduzir, usar, divulgar e distribuir as informações, sem limitação; e (c) somos livres para usar quaisquer ideias, conceitos, conhecimento técnico, conteúdo ou técnicas contidas nas informações para qualquer finalidade, incluindo, entre outros, o desenvolvimento, a produção e a comercialização de produtos e serviços que incorporem tais informações.

Imprecisões e erros

As Informações da Marriott podem conter imprecisões técnicas e erros tipográficos, incluindo, entre outros, imprecisões relativas a preços ou disponibilidade aplicáveis à sua transação. A Marriott não assume nenhuma responsabilidade por nenhuma dessas imprecisões, erros ou omissões e não terá nenhuma obrigação de honrar reservas ou informações afetadas por essas imprecisões. A Marriott reserva-se o direito de fazer alterações, correções, cancelamentos e/ou melhorias nas Informações da Marriott, e nos produtos e programas descritos nessas informações, a qualquer momento, sem aviso prévio, inclusive após a confirmação de uma transação.

Comunicações erradas/transações perdidas

A Marriott e outros fornecedores de produtos ou serviços relacionados aos Sites não se responsabilizam por problemas, falhas ou dificuldades de comunicação; por transmissões, mensagens ou registros perdidos, roubados ou mal encaminhados; ou pela segurança de qualquer uma dessas comunicações. Além disso, a Marriott e outros fornecedores de produtos ou serviços relacionados aos Sites não se responsabilizam por informações de registro incorretas ou inexatas, sejam causadas por Usuários ou por qualquer equipamento ou programação associados aos Sites, ou por qualquer erro técnico ou humano que possa ocorrer no processamento de qualquer informação relacionada aos Sites. A Marriott e outros fornecedores de produtos ou serviços relacionados aos Sites podem cancelar ou modificar reservas se houver a impressão de que o Usuário participou de atividade fraudulenta ou inadequada ou sob outras circunstâncias em que houver a impressão de que as reservas contêm erros ou enganos ou resultaram de erros ou enganos.

O Usuário concorda que nem a Marriott nem qualquer outro fornecedor de produtos ou serviços relacionados aos Sites são responsáveis por qualquer dano que possa ocorrer em consequência de qualquer preparativo de viagem ou de estadia em hotel ou de outras compras que o Usuário solicitar ou fizer nos Sites e que não forem processadas ou aceitas por qualquer motivo.

Destinos de viagem

Viajar para determinados destinos pode envolver maior risco do que outros. A Marriott pede aos passageiros que analisem as proibições de viagens, alertas, anúncios e avisos emitidos pelo governo dos Estados Unidos antes de reservar viagens a destinos internacionais. Consulte informações sobre as condições em diversos países e territórios e o nível de risco associado a viagens para determinados destinos internacionais em www.state.gov, www.tsa.gov, www.dot.gov, www.faa.gov, www.cdc.gov, www.treas.gov/ofac e www.customs.gov. A MARRIOTT NÃO DECLARA NEM GARANTE QUE VIAGENS OU ACOMODAÇÕES EM DESTINOS ONDE SEJAM OFERECIDOS SERVIÇOS ATRAVÉS DESTE SITE SEJAM ACONSELHÁVEIS OU ISENTAS DE RISCOS, E NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR DANOS OU PREJUÍZOS QUE POSSAM RESULTAR DE VIAGENS OU ESTADIAS EM ACOMODAÇÕES NESSES DESTINOS, DENTRO DOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI.

Termos gerais de reservas em hotéis/resorts ("Hotel" ou "Hotéis")

Além dos demais termos e condições especificados nos Sites em relação aos nossos Hotéis, os seguintes termos e condições gerais se aplicam a reservas feitas nos Sites:

As políticas de cancelamento e outras informações sobre reservas de quartos e hotéis específicos podem variar de acordo com o Hotel e o tipo de reserva. As regras de tarifas individuais, informações fiscais, cobranças aplicáveis e políticas de cancelamento estão disponíveis nas seções “Revisar detalhes da reserva”, “Resumo de cobranças” e “Política de cancelamento do hotel” na página de reserva de quarto do Site.

Se planeja viajar com seu animal de estimação, recomendamos que confirme diretamente com o Hotel se realmente aceitam animais de estimação. A Marriott NÃO SE RESPONSABILIZA pela política relacionada a animais de estimação de um determinado Hotel.

Para Hotéis fora dos EUA, as tarifas confirmadas em dólar podem ser convertidas pelo Hotel para a moeda local no momento da sua estadia, com base na taxa de câmbio usada pelo Hotel, e estão sujeitas a flutuações da taxa de câmbio. As cobranças de cartão de crédito estão sujeitas a conversões de moeda adicionais por bancos ou empresas de cartão de crédito, que fogem ao controle do Hotel e podem afetar o valor cobrado em seu cartão de crédito.

As reservas feitas no Site por uma ou mais pessoas ou por uma agência, em nome de um ou mais hóspedes indicados, e envolvendo mais de 9 (nove) quartos no mesmo Hotel para o mesmo período de estadia, podem ser feitas em:

https://www.marriott.com.br/search/default.mi?meetingSpace=true

Agentes de viagens

Algumas áreas dos nossos Sites destinam-se apenas aos agentes de viagens ou a outros representantes autorizados. As Informações da Marriott contidas nessas áreas restritas são confidenciais da Marriott, e são fornecidas apenas para uso comercial. Isso inclui a revisão do status e extratos de comissões e inscrição no nosso programa de Transferência Eletrônica de Fundos, conforme descrito abaixo. Nós nos reservamos o direito de proibir o acesso ou o uso dessas áreas restritas caso determinemos que esse uso ou acesso interfere na operação dos nossos Sites ou resulte em benefícios comerciais para outras entidades e em nosso detrimento. Se estiver usando nossos Sites como um agente de viagem ou representante autorizado de um agente de viagem, os seguintes itens aplicam-se:

Senhas: fornecemos uma senha exclusiva para que o acesso a informações relacionadas à sua agência e às transações possa ser limitado apenas às pessoas as quais você forneceu a senha. É sua responsabilidade proteger o sigilo da senha. A Marriott não assume nenhuma responsabilidade por qualquer acesso a informações ou transações executadas com a senha que lhe foi fornecida. Recomendamos alterar a senha periodicamente e sempre que um agente de viagem deixar a sua agência de viagem ou que você suspeitar que o conhecimento da senha não é mais limitado aos indivíduos aos quais você autorizou.

Transferência Eletrônica de Fundos (EFT, Electronic Funds Transfer): a Marriott pode fazer pagamentos de comissão por transferência eletrônica de fundos (EFT) através do sistema de Câmara de Compensação Automatizada (ACH, Automated Clearing House). Ao completar o processo de registro de EFT disponível nos nossos Sites, você: (1) autoriza a Marriott a fazer pagamentos por EFT; (2) confirma que selecionou a instituição depositária designada e forneceu os dados corretos da conta; e (3) aceita que todas essas EFTs ocorrerão de acordo com os seguintes itens: (i) você fornecerá um aviso prévio de 30 (trinta) dias à Marriott sobre qualquer alteração relacionada à sua instituição depositária ou outras instruções de pagamento e (ii) você aceita que todos os depósitos diretos nos EUA sejam feitos com um tipo de pagamento "CTX".

Não acordo com pessoas proibidas: a Marriott International Inc. é uma empresa dos Estados Unidos e está proibida de prestar serviços a algumas “pessoas proibidas”, ou seja, autoridades governamentais ou residentes de alguns países sob embargo, terroristas ou traficantes de drogas cujos nomes estão publicados em listas atualizadas pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Você concorda em fazer todo o possível para que nenhuma dessas "pessoas proibidas" se hospede, use ou visite as propriedades da Marriott.

Disponibilidade de produtos e serviços

Nossos Sites contêm informações sobre os produtos e serviços Marriott, cuja disponibilidade varia entre os locais. Uma referência a um produto ou serviço Marriott em um de nossos Sites não significa que tal produto ou serviço esteja ou estará disponível em sua localidade. As imagens podem não corresponder às instalações e características reais do quarto reservado em nossos Sites.

Sites de terceiros

Qualquer uso da funcionalidade de mapas neste site será regido pelos Termos de Uso do Usuário Final para o aplicativo de mapas aplicável. A Marriott não terá nenhuma responsabilidade pelo uso de tal aplicativo de mapas de terceiros para quaisquer resultados, incluindo instruções de direção, gerados por tal aplicativo de mapas de terceiros.

Se optar por sair de nossos Sites através de links para outros sites de terceiros, incluindo os de anunciantes, nossos Termos e Condições e nossa Declaração de Privacidade não terão mais efeito. Não somos responsáveis pelos termos e condições, termos de uso ou políticas de privacidade desses sites de terceiros, nem pelos cookies, pixel tags e outras tecnologias semelhantes usadas por eles. Além disso, como não temos controle sobre esses sites e recursos de terceiros, o Usuário reconhece e concorda que a Marriott não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos de terceiros e que a Marriott não endossa nem é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais disponíveis em tais sites ou recursos de terceiros.

Leis aplicáveis

Estes Termos e Condições serão regidos, interpretados e implementados de acordo com a legislação do Estado de Maryland, nos Estados Unidos, independentemente de seus conflitos de leis. A jurisdição exclusiva para qualquer disputa não abrangida pelos termos da cláusula de Arbitragem estabelecida nestes Termos e Condições pode ser ajuizada apenas nos tribunais estaduais ou federais localizados no Estado de Maryland, nos Estados Unidos. O USUÁRIO RENUNCIA A QUALQUER DIREITO QUE POSSA TER AGORA OU FUTURAMENTE A UM JULGAMENTO POR JÚRI. O exposto acima não se aplica na medida em que a lei aplicável no país de residência do Usuário exija a aplicação de outra lei e/ou jurisdição e isso não pode ser excluído por contrato.

Arbitragem

Exceto com relação a qualquer reclamação ou disputa envolvendo a propriedade, validade ou uso de quaisquer marcas registradas ou marcas de serviço da Marriott, as disputas decorrentes ou relacionadas aos Sites (incluindo reclamações de que qualquer cláusula destes Termos e Condições seja inválida, ilegal, anulável ou nula) serão submetidas e resolvidas por arbitragem vinculante perante a American Arbitration Association (AAA). A Marriott terá o direito, em um processo justo, de obter medidas protetivas temporárias, tutela cautelar temporária ou preliminar e/ou ações declaratórias (exceto declarações com relação ao valor da indenização) de um tribunal de jurisdição competente.

O processo de arbitragem será examinado por um árbitro independente, que deverá ser um advogado ou juiz aposentado. A arbitragem será realizada em Bethesda, Maryland, de acordo com as Regras de Arbitragem Comercial da AAA existentes na altura. Todos os assuntos dentro do escopo da Lei Federal de Arbitragem (Parágrafo 1.º e seguintes do Titulo 9 do Código dos EUA) serão regidos por ela e não por outra lei estadual de arbitragem. O Usuário e a Marriott renunciam a quaisquer direitos de manter outros processos de resolução disponíveis para resolver as disputas, como uma ação judicial ou processos administrativos. O Usuário e a Marriott renunciam a qualquer direito a um julgamento por júri para tais disputas. As regras de arbitragem são diferentes das regras que se aplicam no tribunal. Não há juiz ou júri, e a revisão é limitada, mas um árbitro pode conceder as mesmas indenizações e reparações e deve honrar as mesmas limitações estabelecidas nestes Termos e Condições, como faria um tribunal.

Para tomar sua decisão, o árbitro deverá seguir estes Termos e Condições, cumprir a lei aplicável e não decidir de forma inconsistente com a lei aplicável. A arbitragem será conduzida de forma individual, e não de forma consolidada, comum, representativa, de grupo ou de classe. O árbitro incluirá em sua sentença qualquer reparação que considere adequada em termos de indenização (com juros sobre valores não pagos a partir da data de vencimento, à tarifa máxima permitida por lei) e honorários e custos advocatícios. A sentença do árbitro será conclusiva e vinculante para todas as partes e poderá ser proferida em qualquer tribunal de jurisdição competente.

Confidencial. A não ser quando exigido por lei, todo o procedimento de arbitragem (incluindo, entre outros, decisões, pareceres ou ordens do árbitro) devem permanecer em confidencialidade, não sendo divulgados para quaisquer outras pessoas além das partes do presente Contrato.

Período de limitações. Quaisquer reivindicações ou ações resultantes ou relacionadas aos sites devem ser iniciadas dentro de 1 (um) ano após a ocorrência dos fatos que as originam, caso contrário, serão desconsideradas.

Isenção de ação coletiva. Você concorda em não iniciar ou participar de uma ação coletiva contra a Marriott. Você concorda que não irá entrar com processo ou participar de arbitragem coletiva contra a Marriott.

Seguro de viagem

O seguro de viagem é oferecido e vendido pela AGA Service Company (nome comercial, Allianz Global Assistance), incluindo em colaboração com a Marriott Insurance Agency LLC no Havaí, Kansas, Massachusetts, Nova York e Wyoming. Esses fornecedores de seguro representam a seguradora para fins comerciais e serão remunerados pelas vendas. A Marriott International, Inc. também pode ser remunerada pela Allianz Global Assistance por permitir que a Allianz Global Assistance comercialize ou ofereça produtos a seus clientes, dependendo do estado em que o Usuário reside.

Residentes em Nova York: a remuneração dos fornecedores pode variar dependendo de vários fatores, incluindo a apólice selecionada, as despesas dos fornecedores, o volume de negócios e a lucratividade. O comprador pode solicitar e obter informações sobre a remuneração dos fornecedores, salvo disposição legal em contrário.

Os planos de proteção de viagem estão sujeitos a termos, condições e exclusões. Os planos incluem uma renúncia à exclusão por condições médicas pré-existentes caso atenda aos requisitos listados em seu plano; caso contrário, será aplicada a exclusão por condições médicas pré-existentes. Todos os outros termos, condições e exclusões são válidos. A tarifa do plano de proteção de viagem inclui o custo dos benefícios do seguro e serviços de assistência. Para obter mais informações, consulte os detalhes do seu plano ou entre em contato com a Allianz Global Assistance através do telefone 800-284-8300, do endereço 9950 Mayland Drive, Richmond, VA 23233 ou do e-mail customerservice@allianzassistance.com.

Os planos de seguro de viagem incluem benefícios de seguro (que podem incluir invalidez e/ou benefícios de seguro de saúde) que se aplicam apenas durante a viagem coberta. Essa cobertura opcional pode duplicar a cobertura de seguro de automóvel, casa, aluguel, saúde, vida, responsabilidade pessoal ou outra apólice de seguro ou fonte de cobertura já fornecida, mas pode estar sujeita a outras restrições. Analise os termos desta apólice com sua cobertura existente. Se tiver alguma dúvida sobre a sua cobertura atual, ligue para sua seguradora/plano de saúde ou agente/corretor de seguros. A compra de um seguro de viagem não é necessária para adquirir quaisquer outros produtos ou serviços. A menos que autorizados, os revendedores de viagens e seus funcionários podem fornecer informações gerais sobre o seguro, incluindo uma descrição da cobertura e preço, mas não estão qualificados ou autorizados a responder a perguntas técnicas sobre termos, benefícios, exclusões e condições do seguro ou avaliar a adequação da cobertura de seguro existente. O seguro de viagem destina-se apenas a residentes nos EUA e pode não estar disponível em todo o território.

Residentes na Califórnia: a AGA Service Company opera na Califórnia como Allianz Global Assistance Insurance Agency, licença n.º 0B01400. A Califórnia oferece uma linha direta­gratuita ao consumidor através do número 1­800­927-4357.

Residentes em Maryland: a compra de seguro de viagem tornaria a cobertura de seguro de viagem prioritária em relação a qualquer outra cobertura duplicada ou similar. Para registrar uma reclamação, entre em contato com o Representante em: Maryland Insurance Administration, ATTN: Consumer Complaint Investigation Property/Casualty, 200 St. Paul Place, Suite 2700, Baltimore, MD 21202.

Os benefícios do seguro de viagem são subscritos pela BCS Insurance Company (OH, Escritório administrativo: 2 Mid America Plaza, Suite 200, Oakbrook Terrace, IL 60181), classificada como “A” (Excelente) pela A.M. Best Co., sob o formulário BCS série N.º 52.201, ou pela Jefferson Insurance Company (NY, Escritório administrativo: 9950 Mayland Drive, Richmond, VA 23233), classificada como “A+” (Superior) pela AM Best Co., sob o formulário Jefferson série N.º 101, dependendo do estado de residência e plano escolhido pelo Usuário. Exceto quando especificado de outra forma, a Allianz Global Assistance é a administradora e fornecedora licenciada de planos de proteção de viagem e uma afiliada da Jefferson Insurance Company. O segurado não receberá nenhum benefício ou vantagem especial em decorrência da afiliação entre a Allianz Global Assistance e a Jefferson Insurance Company. Os serviços de assistência não relacionados a seguros adquiridos como parte de um plano de proteção de viagem são fornecidos por meio da Allianz Global Assistance. Exceto quando expressamente previsto no plano, o Usuário é responsável por cobranças incorridas por terceiros.

Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, envie um e-mail para privacy@marriott.com

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